Nós, diretores do comitê das Negociações do Tratado de Madrid, gostaríamos de compartilhar algumas das razões que nos levaram a escolher esse tema para a SiEM 2009.
O tema nos instigou pois tem relevância inegável para a diplomacia e, é claro, para a história e a geografia brasileiras, apesar de ter sido negligenciado pelas simulações até agora.
Para a diplomacia o tema é importante por causa da participação essencial do santista Alexandre de Gusmão, que é considerado um pioneiro na área no Brasil. Foi ele quem defendeu, pela primeira vez, em nome de Portugal, o conceito jurídico do uti possidetis, que baseia a aquisição oficial de territórios em uma ocupação de fato. O uso desse conceito na definição de fronteiras foi consolidado após o Tratado de Madrid, e sua efetividade se comprova no fato de as fronteiras brasileiras pouco terem se alterado desde 1750.
Outro fato que nos inclinou a realizar esse comitê foi que, em muitos aspectos, ele será inovador.
Além de se afastar do padrão das simulações da ONU, inclusive por se passar há alguns séculos atrás, as Negociações do Tratado de Madrid não serão indicativas, ou seja, os participantes serão plenipotenciários: o que eles decidirem, valerá. Para completar, diferentemente da maioria das simulações, as negociações serão principalmente bilaterais. Isso, porém, não significa que os debates serão simplificados. Além de representantes de Portugal e Espanha, o comitê será influenciado por todo o contexto europeu de disputas ultramarinas, contando com a presença de representantes de outros países com interesses coloniais ou comerciais e da Igreja Católica.
Outro diferencial do Tratado de Madrid decorrente de seu caráter bilateral é a necessidade de consenso para a sua aprovação, caracterizando mais um desafio para os participantes. Consenso esse que deverá se avalizado também pelos países não diretamente envolvidos, como Inglaterra e França.
Paralelamente às relações diplomáticas, os participantes também deverão atentar para as relações pessoais, já que haverá hierarquia e possíveis divergências entre representações de um mesmo país. O comitê se desenvolverá, portanto, em dois níveis separados e influenciáveis entre si: o pessoal e o diplomático.
Por fim, as Negociações do Tratado de Madrid trarão inovações acadêmicas pois o comitê incorporará o uso de mapas para a definição de fronteiras a partir de recursos naturais e unificará, em uma mesma simulação, temas de história brasileira e européia, algo raro no mundo dos modelos.
Esperamos que esse projeto os cative como nos cativou.
Esperamos por vocês nas Negociações do Tratado de Madrid.
O tema nos instigou pois tem relevância inegável para a diplomacia e, é claro, para a história e a geografia brasileiras, apesar de ter sido negligenciado pelas simulações até agora.
Para a diplomacia o tema é importante por causa da participação essencial do santista Alexandre de Gusmão, que é considerado um pioneiro na área no Brasil. Foi ele quem defendeu, pela primeira vez, em nome de Portugal, o conceito jurídico do uti possidetis, que baseia a aquisição oficial de territórios em uma ocupação de fato. O uso desse conceito na definição de fronteiras foi consolidado após o Tratado de Madrid, e sua efetividade se comprova no fato de as fronteiras brasileiras pouco terem se alterado desde 1750.
Outro fato que nos inclinou a realizar esse comitê foi que, em muitos aspectos, ele será inovador.
Além de se afastar do padrão das simulações da ONU, inclusive por se passar há alguns séculos atrás, as Negociações do Tratado de Madrid não serão indicativas, ou seja, os participantes serão plenipotenciários: o que eles decidirem, valerá. Para completar, diferentemente da maioria das simulações, as negociações serão principalmente bilaterais. Isso, porém, não significa que os debates serão simplificados. Além de representantes de Portugal e Espanha, o comitê será influenciado por todo o contexto europeu de disputas ultramarinas, contando com a presença de representantes de outros países com interesses coloniais ou comerciais e da Igreja Católica.
Outro diferencial do Tratado de Madrid decorrente de seu caráter bilateral é a necessidade de consenso para a sua aprovação, caracterizando mais um desafio para os participantes. Consenso esse que deverá se avalizado também pelos países não diretamente envolvidos, como Inglaterra e França.
Paralelamente às relações diplomáticas, os participantes também deverão atentar para as relações pessoais, já que haverá hierarquia e possíveis divergências entre representações de um mesmo país. O comitê se desenvolverá, portanto, em dois níveis separados e influenciáveis entre si: o pessoal e o diplomático.
Por fim, as Negociações do Tratado de Madrid trarão inovações acadêmicas pois o comitê incorporará o uso de mapas para a definição de fronteiras a partir de recursos naturais e unificará, em uma mesma simulação, temas de história brasileira e européia, algo raro no mundo dos modelos.
Esperamos que esse projeto os cative como nos cativou.
Esperamos por vocês nas Negociações do Tratado de Madrid.
Matheus Treuk Medeiros de Araujo (História - USP)
Muriel Araujo Lima Garcia (História - USP)
Theo Di Pierro Ortega (História - USP)
Giulia Eleonora Tadini (Ciências Sociais - USP)
Camila Tacla Alves Barbosa (Direito - USP)
